Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 318, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora efetiva SUMAIA SALES BAPTISTA DE MELO da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria, deste Tribunal;
Art. 2º Designar MAURÍCIO CHAGAS VALENTE, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado – Engenharia Elétrica, NS, Classe A, Padrão 3, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria, deste Tribunal;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 14 de setembro de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 192, de 15/09/2020, p. 6.