PORTARIA Nº 309, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 136522-48.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designo o Bel. FÁBIO MELLO VEIGA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, em caráter excepcional, para substituir o Bel. GLAUTEMBERG BASTOS LUNA, na Jurisdição Eleitoral da 155ª Zona – Feira de Santana, até o encerramento do pleito eleitoral de 2020.