PORTARIA Nº 308, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXIV do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0097035-71.2020.6.05.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder remoção, mediante permuta, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, aos servidores do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Roger Fábio Fassarella, ora lotado no Cartório da 127ª Zona Eleitoral/Candeias, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e Luiz Fabiano Barbosa Vasconcelos, no sentido inverso, com efeitos a partir de 8/9/2020.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 02 de setembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia