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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 307, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JANINE ARAÚJO DE CARVALHO da função comissionada de Chefe de Seção - FC-6, da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais – SEORZE, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal;

Art. 2º Designar ALEIDE POLLIANA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função Comissionada de Chefe de Seção - FC-6, da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais – SEORZE, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 1º de setembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 184, de 02/09/2020, p. 5.