Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 307, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANINE ARAÚJO DE CARVALHO da função comissionada de Chefe de Seção - FC-6, da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais – SEORZE, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal;
Art. 2º Designar ALEIDE POLLIANA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função Comissionada de Chefe de Seção - FC-6, da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais – SEORZE, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 1º de setembro de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 184, de 02/09/2020, p. 5.