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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 303, 29 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Especial com a finalidade de indicar nomes para os prédios da Justiça Eleitoral sediados no Estado da Bahia.

Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes membros:

I - Bela. Zandra Anunciação Alvarez Parada, Juíza Membro na classe dos Juízes de Direito;

II - Victor Araújo Mesquita Xavier, Secretário Especial da Presidência;

III - Luiz de Holanda Moura, Chefe de Gabinete da Presidência;

IV- Tiago Emanuel Alencar e Silva, servidor lotado na Assessoria de Comunicação Social.

V - Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas.

Art. 3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade da Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada.

Art. 4º Dr. Luiz de Holanda Moura atuará como secretário da comissão.

Art. 5º Para fins desta Portaria deverão ser consideradas as instalações da sede, bem como os prédios, próprios ou alugados, onde funcionem instalações da Justiça Eleitoral.

Art. 6º A predita comissão deverá, no prazo de 60* (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, apresentar relatório final, a contar da publicação desta portaria.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 29 de outubro de 2020.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 247, de 31/10/2020, p. 2-3.

* Vide Portaria nº 42/2021