PORTARIA Nº 302, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JUREMA SILVA DE ARRUDA, da função comissionada de Oficial de Gabinete -, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria deste Tribunal;

Art. 2º Designar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função Comissionada de Oficial de Gabinete – FC-5, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria deste Tribunal;

Art. 3º Dispensar a servidora FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, da função comissionada de Assistente I, do Gabinete do Juiz 3 – GABJUIZ3 - FC-1, da Secretaria deste Tribunal;

Art. 4º Designar PATRÍCIA ROSE ANDRADE VIANA DE MELO, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função Comissionada de Assistente I, do Gabinete do Juiz 3 - GABJUIZ3 – FC-1, da Secretaria deste Tribunal.;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 1º de setembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia