Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 298, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI Nº 0135608-43.2020.6.05.8142, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado, ADSON TEIXEIRA MOREIRA, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 142ª Zona Eleitoral Cruz das Almas, a partir da publicação desta portaria;
Art. 2º Designar EDMILSON MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 142ª Zona Eleitoral – Cruz das Almas, a partir da publicação desta portaria;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 26 de agosto de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 180, de 31/08/2020, p. 3-4.