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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 284, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Altera a redação do inciso IV e do §2º, bem como inclui o inciso V ao art. 3º, da Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que institui a Comissão de Segurança do TRE/BA e designa seus membros.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IV e o § 2°, bem como incluir o inciso V ao art. 3º, da Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que passam vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º […]

[…]

IV – Átila Araújo de Queiroz - lotado na Assistência de Segurança (ASEGU); e,

V – Cléber Novais Logrado - lotado na Assistência de Segurança (ASEGU).

[…]

§ 2º Os servidores relacionados nos incisos de III a V terão como suplentes, para atuação em afastamentos e impedimentos legais, os servidores Luís Cláudio Santos Souza, Guilherme Gonçalves Loura e Odair Barros da Silva, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de agosto de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 170, de 19/08/2020, p. 2-3.