Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 280, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI Nº 0096376-96.2019.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora redistribuída para outro Tribunal, DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, da função de Assistente I do cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, a partir da publicação desta portaria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 06 de agosto de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 167, de 14/08/2020, p. 6.