Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º, § 1º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 31/2018 , e tendo em vista o quanto decidido em sessão de 29 de janeiro de 2020,
RESOLVE designar os Beis ANTÔNIO OSWALDO SCARPA e JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR, Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a função de Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
Salvador, 29 de janeiro de 2020.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 019, de 30/01/2020, p. 3.