PORTARIA Nº 278, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI Nº 0097573-52.2020.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido a servidora efetiva, CARMOSINA MIGUEZ ALLEM, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, a partir da publicação desta portaria;

Art. 2º Dispensar a servidora efetiva, CÍNTIA ALENCAR MONT’ALVERNE MATTOS, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da COJAP, a partir da publicação desta portaria;

Art. 3º Designar TATIANA ANDRADE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da COJAP, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 4º Designar ROBSON MORAES CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da COJAP, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 5º Designar CÍNTIA ALENCAR MONT’ALVERNE MATTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da COJAP, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de agosto de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia