PORTARIA Nº 265, DE 24 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir grupo de estudos com vistas a solucionar inviabilidade técnica de medição dos indicadores estratégicos i9NE - Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos (i9PP) – 1º grau e i9PP - Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos (i9NE).

Art. 2º Designar para compor O GRUPO os seguintes membros:

I – Greice Costa Santos – SPL;

II – Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti– SEP;

III – Arnaldo Torres Silva– SCR;

IV – Josenoel Bastos Pinto– SJU;

V – Fabiano Wanderley Santos–STI;

VI – Maria das Graças Ramos – Comissão de Chefes de Cartórios da Capital;

VII – Thaissi Neves Sampaio – Comissão de Chefes de Cartórios do Interior;

Parágrafo único. A presidência do mencionado grupo ficará sob a responsabilidade de Arnaldo Torres Silva. (Incluído pela Portaria nº 392/2020)

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica estabelecido o dia 30 de novembro de 2020 como termo final para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final. (Redação dada pela Portaria nº 392/2020)

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. (Incluído pela Portaria nº 392/2020)

Salvador, 24 de julho de 2020.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia