PORTARIA Nº 264, DE 23 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0097226-19.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MARTA ANDREA PATERNOSTRO FIGUEIREDO, servidora efetiva, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 148ª Zona Eleitoral/Itanhém, revogando o art. 2º, da Portaria n.º 514, de 30/11/2019 , publicada no DJE n.º 223, página 3, edição de 04/12/2019, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º Designar o servidor requisitado LAURENTINO BISPO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de julho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia