Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 263, DE 23 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIELLE DÉBORA CERQUEIRA OLIVEIRA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos SEALIC - FC-6, da Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD, a partir de 27/7/2020.
Art. 2º Designar MIRELA RIOS CRUZ DE JESUS, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe B, Padrão 10, para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos SEALIC - FC-6, da Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD, a partir de 27/7/2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 23 de julho de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 151, de 24/07/2020, p. 4.