PORTARIA Nº 249, DE 09 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI 0096724-75.2020.6.05.8034, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora efetiva, ALESSANDRA PEREIRA ARAÚJO da função comissionada de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Belmonte, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada, PRISCILA MARIA SOUZA MATOS da função comissionada de Assistente I da 34ª Zona Eleitoral – Belmonte, a partir da publicação da portaria;

Art. 3º Designar LOURENÇO RABELLO, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6 da 34ª Zona Eleitoral – Belmonte, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 4º Designar ALESSANDRA PEREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 34ª Zona Eleitoral – Belmonte, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 09 de julho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia