Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 238, DE 02 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal ,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito RONALD DE SOUZA TAVARES FILHO da jurisdição eleitoral da 182ªZona, com sede na Comarca de Riachão das Neves.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito RENATA GUIMARÃES DA SILVA FIRME, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Luis Eduardo Magalhães, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 182ª Zona, com sede na Comarca de Riachão das Neves.
Salvador, 2 de julho de 2020.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 134, de 03/07/2020, p. 7.