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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 228, DE 02 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLVEIRA da titularidade da jurisdição eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé.

Art. 2º Designar a Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLVEIRA, Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipirá, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé.

Salvador, 2 de julho de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 134, de 03/07/2020, p. 5.