PORTARIA Nº 220, DE 29 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RONALDO DA SILVA MOURA do Cargo em Comissão de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal – CJ-3, a partir de 1º de julho de 2020.

Art. 2º Exonerar MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais – CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, a partir de 1º de julho de 2020.

Art. 3º Nomear HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais – CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, a partir de 1º de julho de 2020.

Art. 4º Nomear MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal – CJ-3, a partir de 1º de julho de 2020.

Salvador-BA, 29 de junho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia