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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 209, DE 18 DE JUNHO DE 2020

(Revogada pela PORTARIA Nº 493, DE 13 DE JULHO DE 2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Jaime Barreiros Neto da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 239/2019 .

Art. 2º Designar o servidor Arnaldo Torres da Silva para compor a referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 18 de junho de 2020.

Des. JATAHY JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 127, de 24/06/2020, p. 3.