Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 198, DE 08 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI 0048710-65.2020.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora efetiva, VALÉRIA CARDOSO SOUZA da função comissionada de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral – Jequié, a partir da publicação da portaria;
Art. 2º Dispensar a servidora efetiva, CRISTIANA LAURO SANTOS COSTA da função comissionada de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral – Jequié, a partir da publicação da portaria;
Art. 3º Designar CRISTIANA LAURO SANTOS COSTA, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6 da 23ª Zona Eleitoral – Jequié, a partir da data de publicação da portaria;
Art. 4º Designar VALÉRIA CARDOSO SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 23ª Zona Eleitoral – Jequié, a partir da data de publicação da portaria;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 08 de junho de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 118, de 12/06/2020, p. 3-4.