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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 194, DE 03 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e com base no Processo Administrativo Digital SEI nº 0047929-43.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 4º da Portaria n.º 382, de 8 de outubro de 2019 , alterado pela portaria nº 147, de 27 de abril de 2020 , para incluir o servidor Venicios dos Anjos Belo como representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Grupo Executivo nº 4, em substituição à servidora Rita de Cássia Ferreira Souza,

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 3 de junho de 2020.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 118, de 12/06/2020, p. 4.