Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 194, DE 03 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e com base no Processo Administrativo Digital SEI nº 0047929-43.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 4º da Portaria n.º 382, de 8 de outubro de 2019 , alterado pela portaria nº 147, de 27 de abril de 2020 , para incluir o servidor Venicios dos Anjos Belo como representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Grupo Executivo nº 4, em substituição à servidora Rita de Cássia Ferreira Souza,
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 3 de junho de 2020.
Des. JATAHY JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 118, de 12/06/2020, p. 4.