PORTARIA Nº 193, DE 04 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , e tendo em vista o constante do SEI n.º 48047-19, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO BARBOSA DA SILVA da função comissionada de Assistente, FC-1, da 85ª Zona Eleitoral, com sede em Curaçá;

Art. 2º Designar JONALICE DA SILVA RêGO, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão 4, da função comissionada de Assistente, FC-1, da 85ª Zona Eleitoral, com sede em Curaçá;

Art. 3º Revogar a Portaria nº 50, de 10/2/2020 , publicada no DJE nº 028, páginas 3/4, edição de 12/2/2020, tão somente no que tange à designação de THIAGO BARBOSA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente I, FC -1 da 85ª Zona Eleitoral com sede em Curaçá.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 4 de junho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia