PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido CLÁUDIO MÁRCIO DE SOUSA BASTOS, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário- FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação-STI, revogando a Portaria nº 206, de 3/5/2018 , DJE nº 080, p. 7, edição de 4/5/2018, tão somente no que tange ao predito servidor, com efeitos a partir de 29.1.2020.

Art. 2º Dispensar MARCOS FRANCO ASSIS, servidor efetivo, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte- FC-1, revogando a Portaria nº 206, de 3/5/2018 , DJE nº 080, p. 8, edição de 4/5/2018, tão somente no que tange ao predito servidor, com efeitos a partir de 29.1.2020.

Art. 3º Designar MARCOS FRANCO ASSIS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário- FC-6 da Secretaria de Tecnologia da Informação-STI, com efeitos a partir de 29.1.2020.

Salvador, 23 de janeiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia