PORTARIA Nº 172, DE 14 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, e tendo em vista o constante do SEI nº 48104-37.2020.6.05.8000/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar ELSION LOPES BRANDÃO da função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Ipiaú, a partir da publicação desta portaria;

Art. 2º Designar TIAGO SILVA DOS SANTOS, Técnico Judiciário removido do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para exercer a função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Ipiaú;

Art. 3º Revogar a Portaria nº 533, de 11/12/2019, publicada no DJE nº 231, páginas 2/3, edição de 16/12/2019, que designou ELSION LOPES BRANDÃO para exercer a função comissionada de Assistente I da FC -1 da 24ª Zona Eleitoral Ipiaú;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 14 de maio de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia