Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/1990 , e nos arts. 5º, inciso III, alínea “b” , e 19, da Resolução TSE n.º 23.563/2018 , bem como a Resolução Administrativa TRE nº 7/2020 , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital SEI nº 0061499- 96.2020.6.05.8000 (PAD nº 1348/2020),
RESOLVE:
Art.1º Manter a remoção temporária do servidor FABRÍCIO BITTENCOURT GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por 1 (um) ano a contar de 5/2/2020.
Salvador, 12 de maio de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 118, de 12/06/2020, p. 4.