Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 160, DE 29 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal
, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3275/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18.05.2020, a Belª. ANA QUEILA LOULA, da jurisdição eleitoral da 7ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.
Art. 2º Designar, a partir de 18.05.2020, a Belª. MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS, Juíza de Direito da 20ª Vara de Substituições, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 29 de abril de 2020.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 89, de 07/05/2020, p. 3.