PORTARIA Nº 158, DE 28 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0048132-05.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar LÚCIA VERA DE OLIVEIRA FREITAS, servidora requisitada, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho, revogando a Portaria n.º 534, de 12/12/2019 , publicada no DJE n.º 231, página 3, edição do dia 16/12/2019, apenas no que se refere à predita servidora.

Art. 2º Designar MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA, servidora requisitada, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho. (Revogado pela Portaria nº 409/2020 de acordo com o art 2º, § 1°, da LINDB)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de abril de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia