PORTARIA Nº 157, DE 29 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3267/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18.05.2020, o Bel. PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO, da jurisdição eleitoral da 5ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 18.05.2020, a Belª. MARIA HELENA PEIXOTO MEGA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Substituições, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 5ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 29 de abril de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia