PORTARIA Nº 154, DE 29 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3601/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18.05.2020, a Belª. ARLINDA SOUZA MOREIRA, da jurisdição eleitoral da 41ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar, a partir de 18.05.2020, o Bel. CLÁUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 41ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 29 de abril de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia