Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3599/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18.05.2020, o Bel. LEONARDO MACIEL ANDRADE, da jurisdição eleitoral da 39ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.
Art. 2º Designar, a partir de 18.05.2020, o Bel. LEONARDO COELHO BONFIM, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 39ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 29 de abril de 2020.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 89, de 07/05/2020, p. 2.