PORTARIA Nº 152, DE 29 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3600/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18.05.2020, a Belª. JULIANNE NOGUEIRA SANTANA RIOS, da jurisdição eleitoral da 40ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar, a partir de 18.05.2020, a Belª. MÁRCIA DA SILVA ABREU, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 40ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 29 de abril de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia