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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal ,

CONSIDERANDO as fortes chuvas que assolam esta Capital nesta quarta-feira, dia 22.01.2020, como é de conhecimento público, dificultando, inclusive, o deslocamento normal de pessoas e veículos, bem como a continuidade dos trabalhos internos deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender o expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital a partir das 14:30 horas do dia 22 de janeiro de 2020, ficando automaticamente prorrogados para o dia 23 subsequente os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se neste dia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Salvador, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 022, de 04/02/2020, p. 4.