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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 138, DE 13 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 2102/2020, resolve:

NOMEAR:

FLÁVIO SOUZA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Análise Técnica (COTEC), CJ-2, durante os afastamentos legais e ocasionais, a partir da data da publicação desta portaria.

REVOGAR:

A Portaria nº 596, de 3/11/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 228, pág. 3, edição de 6/11/2018, a partir de 7/2/2020.

Salvador, de 13 de abril de 2020.


Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 075, de 16/04/2020, p. 2.