PORTARIA Nº 132, DE 01 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11360/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito FABIO MARX SARAMAGO PINHEIRO da jurisdição eleitoral da 105ª Zona, com sede na Comarca de Piatã.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER, Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona, com sede na Comarca de Piatã.

Salvador, 1º de abril de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia