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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 128, DE 01 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:


Art. 1º Dispensar EDMILSON MOURA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I, - FC-1, da 142ª Zona Eleitoral, da Comarca de Cruz das Almas.


Art. 2º Designar EDMILSON MOURA, Técnico Judiciário, Àrea Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer, provisoriamente, a função Comissionada de Chefe de Cartório - FC-6, da 43ª Zona Eleitoral, da Comarca de Castro Alves.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Salvador, 1º de abril de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 067, de 02/04/2020, p. 5.