PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 6539/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito JOÃO LEMOS RODRIGUES da jurisdição eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

Art. 2º Designar a Juíza de Direito MELISSA MAYORAL PEDROSO COELHO LUKINE MARTINS, Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Camaçari, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

Salvador, 13 de março de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia