PORTARIA Nº 184, DE 01 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , e tendo em vista o constante do SEI n.º 48426/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO AUGUSTO DELEZZOTT DE CASTRO da função comissionada, de Assistente, FC-1, da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Salvador;

Art. 2º Designar ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-1, da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Salvador;

Art. 3º Revogar a Portaria nº 331, de 19/5/2018 , publicada no DJE nº 155, página 3, edição de 21/8/2018, tão somente no que tange à designação de MARCELO AUGUSTO DELEZZOTT DE CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente I, FC -1, da 19ª Zona Eleitoral Salvador.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 1 de junho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*Republicada em razão de erro material.