Aprova a Norma de Segurança da Informação nº 11 (NSI 011).

Nomeia candidatos habilitados no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017.

Prorroga prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 443/2020 que trata de Grupo de Trabalho referente à Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 414/2020 que trata da apuração referente ao Processo SEI n.º 0049762-33.2019.6.05.8000. Dispensa e substitui servidora da comissão.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 449/2020 que i nstitui equipe de apoio para atuar na análise das prestações de contas de campanha Eleitoral - 2020.

Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0061217-34.2015.6.05.8000

Nomeia 1ª convocada no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017.

Torna parcialmente sem efeito a Portaria n.º 468/2020 que trata de nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Institui comissão com a finalidade de prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI n.º 0049064-90.2020.6.05.8000.

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 12ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves.

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 62ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ipirá. Revoga parcialmente o art. 2º e o art. 3º ambos da Portaria n.º 207/2020.

Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de Jacobina.

Estabelece horário do expediente no dia 17 de dezembro de 2020.

Convoca Juiz Substituto, da Classe de Desembargador, para compor a Corte.

Institui grupo de apoio para auxiliar a Assistência de Cerimonial na diplomação dos eleitos do pleito municipal de 2020.

Prorroga prazo destinado à Comissão Permanente de Ética para conclusão do procedimento apuratório de conduta ética, instaurado por meio do Processo SEI n. 0138529-13.2020.6.05.8000.

Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Portaria n.º 340/2019 que a ltera a composição da Comissão de Jurisprudência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA.

Dispõe sobre o serviço extraordinário no mês de novembro, autorizado pelas Portarias n.os 353, 411 e 429/2020. Revoga a Portaria n.º 460/2020.

Dispõe sobre o serviço extraordinário no mês de novembro, autorizado pelas Portarias n.os 353, 411 e 429/2020.

Dispõe sobre o serviço extraordinário no mês de dezembro, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal nos plantões às sextas, sábados, domingos e feriados de 4 a 19 de dezembro de 2020, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

Disciplina procedimentos necessários para a elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), referente ao exercício 2020, e dá outras providências.

Altera o inciso II, do art. 2º, da Portaria nº 419/2020 que i nstitui Comissão de Análise do Suprimento de Fundos/2020.

Remove servidor da 48ª ZE - Boca da Mata/AL para Maceió/AL.

Constitui equipes de apoios aos gabinetes dos juízes deste Tribunal e à Corregedoria Regional.

Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa, prevista na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Aprova Plano Anual de Auditoria Interna - Exercício 2021 (PAA2021) e proposta de alteração do Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP 2018-2021).

Institui equipe de apoio para atuar na análise das prestações de contas de campanha Eleitoral - 2020.

Altera a Portaria 375/2020 que d esigna servidora para exercer as funções de Secretária da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2020.

Altera o art. 1º da Portaria n.º 437/2020 que c onvoca servidores para compor equipes de apoio aos Gabinetes de Juízes-Membros e à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR).

Convoca servidores para atividades relacionadas ao 2º turno das eleições.

Institui Grupo de Apoio à Seção de Direitos e Deveres.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

Institui Grupo de Trabalho para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), neste Tribunal.

Altera o artigo 3º, caput, § § 1º e 2º e inclui §3º ao artigo 3º, da Portaria n.º 319, de 7 de junho de 2017, que instituiu o Grupo de Trabalho para implantação do Sistema eSocial no âmbito deste Tribunal, e revoga as Portarias n.ºs 371, de 3/7/2017 e 381 de 3 de outubro de 2019.

Designa magistrada para atuar como juíza auxiliar na jurisdição eleitoral da 41ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Dispõe sobre prazos e publicações referentes a intimações.

Convoca servidores para compor as equipes de apoio aos Gabinetes de Juízes-Membros e à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR). Revoga todas as disposições em contrário da Portaria n.º 355/2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal nos plantões dos sábados de 20 a 29 de novembro, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no processo n. 0060881- 30.2015.6.05.8000.

Altera o artigo 5º da Portaria n° 347/2020 que r egulamenta o julgamento em sessão virtual durante o período eleitoral de 2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria deste Tribunal, nos plantões aos sábados e domingos, no período de 21 a 29 de novembro de 2020 .

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica - FC-6, da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, da Secretária de Tecnologia da Informação.

Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o serviço extraordinário no mês de novembro, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites e dá outras providências.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC- 6 da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes.

Designa Juiz de Direito para atuar, excepcionalmente, como juiz auxiliar na jurisdição eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

Designa Juiz de Direito para atuar, excepcionalmente, como juiz auxiliar na jurisdição eleitoral da 112ª Zona - Prado.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo da Secretaria e o serviço de protocolo dos cartórios eleitorais da Capital no dia 15.11.2020.

Alterar a Portaria nº 411/2020 que c onvoca servidores para a execução de atividades relacionadas às Eleições Municipais de 2020.

Altera o art 1º, inciso IX da Portaria nº 386/2020 que designa servidores para compor Equipe de apoio aos polos críticos nas Eleições 2020.

Nomeia servidora como segunda substituta legal da titular da Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 162/2019.

Institui Comissão de Análise do Suprimento de Fundos/2020.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo na Justiça Eleitoral no Estado da Bahia no dia seguinte à realização do 1º turno das eleições de 2020.

Institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para  as Eleições 2020.

Institui Comissão com vistas a proceder à adequação da minuta de alteração da Resolução Administrativa nº 07/2001, que trata do Regimento Interno dos Juízos e Cartórios da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia.

Altera Portaria nº 378/2020 que trata de comissão com a finalidade de prosseguir na apuração referente ao Processo SEI n.º 0049762-33.2019.6.05.8000.

Altera o art 1º, incisos XIII, XX, XXV, XXXII, XXXIII e XXXIV da Portaria nº 376/2020 que trata de composição da Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2020.

Convoca servidores para a execução de atividades relacionadas às Eleições Municipais de 2020.

Designa Juíza de Direito para atuar, excepcionalmente, como juíza auxiliar na jurisdição eleitoral da 78ª Zona - Camamu.

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral - Simões Filho.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I -FC-1 da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Altera o art. 2º e 3º da Portaria nº 399/2020 que institui comissão de elaboração do relatório anual de atividades jurisdicionais e administrativas do TRE-BA relativo ao exercício de 2020.

Torna sem efeito a Portaria n.º 319, de 29.09.2020, publicada no Diário Oficial da União de 30.09.2020, e republicada em 22.10.2020.

Designa Juíza de Direito, para atuar, excepcionalmente, como juíza auxiliar na jurisdição eleitoral da 18ª Zona, com sede nesta Capital.

Designa servidores para auxiliarem a Coordenadora do Plano Integrado de Segurança, conforme Resolução Administrativa nº 37/2020, e Ouvidoria Regional Eleitoral nas atividades atinentes ao Disque-Aglomeração.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

Aplica a servidores relacionados as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa servidoras para Funções Comissionadas da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais - SEACEP e da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários, da Secretaria Judiciária - SJU.

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2020.

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de novembro, incluindo o período de primeiro a três de dezembro do ano de 2020.

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 143ª Zona Eleitoral de Santo Estevão.

Altera o artigo segundo da portaria nº. 347/2020, que regulamenta o julgamento em sessão virtual dos processos que independem de inclusão em pauta para julgamento, durante o período eleitoral de 2020.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes.

Altera o artigo 1º da Portaria nº. 347/2020, que regulamenta o julgamento em sessão virtual dos processos que independem de inclusão em pauta para julgamento, durante o período eleitoral de 2020.

Altera a Portaria nº 265/2020 que i nstitui grupo de estudos com vistas a solucionar inviabilidade técnica de medição dos indicadores estratégicos i9NE - Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos (i9PP) – 1º grau e i9PP - Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos (i9NE).

Regulamenta a gestão de conteúdos no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no feriado de 2 de novembro de 2020.

Altera a Portaria nº 364/2020 que regulamenta a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e de atendimento ao público externo em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Apoio aos Juízos Eleitorais da Capital durante as Eleições 2020.

Designa servidores para compor Equipe de apoio aos polos críticos nas Eleições 2020.

Altera a Portaria nº 389/2019 que i nstitui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 362/2020 que c onvoca servidores para compor as equipes de apoio aos Gabinetes de Juízes-Membros, à Secretaria Judiciária (SJU) e à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), no período de 2 de outubro de 2020 até a realização do segundo turno das eleições.

Institui Grupo de Trabalho com vistas à definição de procedimentos e ferramenta a ser utilizada para possibilitar a extração de dados estatísticos corretos e fidedignos referentes à prestação jurisdicional em ambos os graus de jurisdição.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10842, de 20.02.2004.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8868, de 14/04/1994.

Tornar sem efeito a Portaria n.º 343, de 29 de setembro de 2020, publicada no DOU de 30 de setembro de 2020.

Altera a Portaria nº 330/2020 que trata de comissão com a finalidade de prosseguir na apuração referente ao Processo SEI n.º 0049762-33.2019.6.05.8000.

Altera a Portaria nº 320/2018 que d esigna servidores para comporem a Comissão de Segurança de Informação deste Tribunal.

Designa servidores para compor Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2020.

Designa servidora para exercer as funções de Secretária da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2020.

Institui comissão de seleção de servidores para participação na pós-graduação lato sensu em Tecnologia da Informação, objeto do Projeto Residência em Tecnologia da Informação.

Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2021, e dá outras providências.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 313/2020.

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe.

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 319/2020.

Dispõe sobre a concessão de benefício alimentação, por meio do aplicativo Carteira Digital BB, aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições 2020.

Institui o Núcleo de Segurança e Ordem Pública, com servidores da Assessoria de Segurança e Transporte - ASSET. Designa Juíza Eleitoral como Presidente e Coronel, Assessor de Segurança e Transporte deste Tribunal, como Secretário do referido Núcleo.

Regulamenta a gestão de conteúdos no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidores como gerentes dos Polos de Informática.

Revoga a portaria n.º 112/2020, regulamenta a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e de atendimento ao público externo em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Designa Juíza Eleitoral como Coordenadora do Plano Integrado de Segurança - Eleições 2020.

Convoca servidores para compor as equipes de apoio aos Gabinetes de Juízes-Membros, à Secretaria Judiciária (SJU) e à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), no período de 2 de outubro de 2020 até a realização do segundo turno das eleições.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Chefia de Gabinete da Presidência - GABPRE.

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 200ª Zona Eleitoral - Pojuca.

Altera o artigo 1º e o Parágrafo Único do art. 2º da Portaria n.º 60, de 11 de fevereiro de 2020, que instituiu a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas - Eleições 2020.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 127ª Zona Eleitoral - Candeias.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Protocolo da Secretaria do Tribunal no período de 28 de setembro a 13 de novembro de 2020.

Convoca servidores para compor as equipes de apoio aos Gabinetes de Juízes-Membros, à Secretaria Judiciária (SJU) e à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), no período de 2 de outubro de 2020 até a realização do segundo turno das eleições.

Altera o artigo 2º da Portaria n.º 336, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal nos plantões dos sábados, domingos e feriados, no período de 26 de setembro a 14 de novembro, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020.

Dispõe sobre o serviço extraordinário nos meses de outubro e novembro, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites e dá outras providências.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8868/1994.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Institui Comissão Permanente de Ética, nos termos da Resolução Administrativa TRE nº 03/2017.

Designa magistrado para atuar, excepcionalmente, como juiz auxiliar na jurisdição eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento na forma remota no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Regulamenta o julgamento em sessão virtual dos processos que independem de inclusão em pauta para julgamento, durante o período eleitoral de 2020.

Nomeia servidores como substitutos legais da titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Revoga parcialmente a Portaria nº 82/2020.

Altera a redação do art 1º da Portaria nº 170/2020 que e stabelece o valor e o quantitativo de benefício alimentação aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito municipal de 2020.

Nomeia candidatos para ocuparem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10842, de 20.02.2004.

Nomeia candidato para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005.

Altera o artigo 3º da Portaria n.º 335/2020, que instituiu Comissão de Apoio aos Juízos Eleitorais da Capital responsáveis pelos processos de registro de candidaturas e prestação de contas de campanha, nas Eleições 2020.

Altera a jornada dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante o período de 05.10 a 19.12.2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal nos plantões dos sábados, domingos e feriados, no período de 26 de setembro a 14 de novembro, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020.

Institui Comissão de Apoio aos Juízos Eleitorais da Capital responsáveis pelos processos de registro de candidaturas e prestação de contas de campanha, nas Eleições 2020.

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de outubro, incluindo o período de dois a cinco de novembro do ano de 2020.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Designa Juiz para substituir, temporariamente, Juíza na Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona - Barra.

Prorroga até 31 de outubro próximo, o prazo para compensação das faltas e/ou atrasos ocorridas entre fevereiro e julho do ano em curso. Revoga a Portaria nº 261/2020.

Institui comissão com a finalidade de prosseguir na apuração referente ao Processo SEI n.º 0049762-33.2019.6.05.8000.

Dispensa servidores de funções comissionadas e d esigna servidora para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa magistrado para atuar, excepcionalmente, como juiz auxiliar na cidade de Coronel João Sá, município integrante da jurisdição eleitoral da 52ª Zona - Paripiranga.

Regulamenta os procedimentos relacionados ao Plantão Judiciário, mediante a utilização do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de setembro, incluindo o primeiro dia de outubro do ano de 2020.

Dispensa e nomeia servidora como primeira substituta legal da titular da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão (COPEG).

Revoga o art. 1° da Portaria n.° 301/2020, conferindo-lhe nova redação e dá outras providências.

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 93ª Zona Eleitoral - Caculé.

Nomeia servidores como substitutos legais da titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC, CJ-2. Revoga o art. 1º da Portaria nº 162/2019.

Nomear candidatos para ocuparem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidatos para ocuparem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços deste Tribunal.

Institui comissão para recebimento de lacres e envelopes.

Altera o artigo 2º da Portaria n.º 463/2018 que i nstitui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

Altera o Anexo VII – Procedimentos de Backup e Recuperação de Dados, integrante da Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui comissão com a finalidade de prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI n.º 0049064-90.2020.6.05.8000.

Regulamenta o uso do Sistema de Gerenciamento Integrado de Eleições – SGIE para os trabalhos de convocação de mesários e demais colaboradores pelos cartórios eleitorais da Capital nas Eleições 2020.

Designa Juíza como substituta de Juiz Eleitoral, na Jurisdição Eleitoral da 128ª Zona – São Sebastião do Passé, até o encerramento de prazo constante da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Designa Juiz como substituto de Juiz Eleitoral, na Jurisdição Eleitoral da 155ª Zona – Feira de Santana, até o encerramento do pleito de 2020.

Concede remoção a servidores, mediante permuta.

Dispensa e designa servidora para exercer a função Comissionada de Chefe de Seção - FC-6, da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais – SEORZE.

Institui Grupo de Trabalho com vistas a avaliar a necessidade de alteração dos normativos deste Regional em razão de resoluções do TSE que regulamentaram as Eleições de 2020.

Institui Comissão Especial com a finalidade de indicar nomes para os prédios da Justiça Eleitoral sediados no Estado da Bahia.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

Dispõe sobre o serviço extraordinário, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites e dá outras providências.

Institui, no âmbito deste Regional, comissão para coordenar a distribuição dos equipamentos de segurança individual dos mesários para as eleições Eleições 2020.

Institui o Núcleo de Informação e Inteligência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – NITRE, destinado a subsidiar as ações da política de segurança institucional e a auxiliar na integração institucional com os demais órgãos diretamente ligados à segurança pública.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 142ª Zona Eleitoral – Cruz das Almas.

Aprova a proposta de alteração do Plano Anual de Auditoria Interna – Exercício 2020 (PAA2020), a proposta de alteração do Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP 2018-2021) e a proposta de alteração do Plano Anual de Capacitação - exercício 2020.

Aplica progressões e promoções funcionais a servidores.

Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos cartórios eleitorais da Capital e do Interior do Estado, para todos os membros, servidores, estagiários, colaboradores e visitantes.

Nomeia servidores como primeira e segundo substitutos legais da titular do cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-3. Revoga parcialmente a Portaria nº 162/2019.

Exonera e nomeia servidora para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas da Secretaria deste Tribunal – CJ-3.

Inclui servidora na composição do Grupo Executivo nº 4, instituído através da Portaria nº 497/2018.

Altera a redação das alíneas d) e e), bem como acrescenta a alínea f) ao art. 3º, da Portaria n.º 279, de 6 de agosto de 2020 que e stabelece, de forma excepcional, regras para a fruição das férias pelos servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, entre agosto a dezembro de 2020.

Institui o Grupo Trabalho para elaboração de normativo para regulamentação de plantões judiciários permanentes

Altera a redação do inciso IV e do §2º, bem como inclui o inciso V ao art. 3º, da Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que institui a Comissão de Segurança do TRE/BA e designa seus membros.

Concede a estabilidade no cargo a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 30/11/2015.

Designa os membros do Comitê de Gestão de Pessoas.

Institui comissão com a finalidade de coordenar os trabalhos da Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2020, no Estado da Bahia.

Dispensa servidora redistribuída para outro Tribunal, da função de Assistente I do cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Estabelece, de forma excepcional, regras para a fruição das férias pelos servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, no período compreendido entre agosto a dezembro do ano de 2020.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

Altera a Portaria nº 222/2020 que d etermina o retorno ao serviço dos servidores deste Regional, incluindo-se os cartórios eleitorais da capital e do interior.

Institui comissão permanente gestora do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.

Dispensa e designa servidora para compor comissão de processo administrativo disciplinar.

Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e designa seus membros.

Designa servidora para exercer a função Comissionada de Assistente I, do Gabinete do Juiz 3 - GABJUIZ3 – FC-1, da Secretaria deste Tribunal.

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de preparação das urnas eletrônicas existentes neste Tribunal visando a realização do pleito.

Concede a estabilidade no cargo a Analista Judiciário, Área Administrativa – Médico Psiquiatra, do Quadro deste Tribunal.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Institui grupo de estudos com vistas a solucionar inviabilidade técnica de medição dos indicadores estratégicos i9NE - Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos (i9PP) – 1º grau e i9PP - Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos (i9NE).

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Assistente I da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém. Revoga art 2º da Portaria n.º 514/2019.

Dispensa e designa servidora para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos - SEALIC.

Prorroga para 31 de agosto próximo, o prazo para compensação das horas de atrasos e folgas ocorridas entre fevereiro e junho do ano em curso.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de Castro Alves.

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal deste Tribunal.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 174ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de Canarana.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 13ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Remove servidor temporariamente para uma das zonas eleitorais da cidade de Salvador/BA.

Dispõe sobre procedimento relativo à avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargos efetivos em exercício no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Exonera e nomeia servidores para o cargo em Comissão de Coordenador de Análise Técnica – CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 68/2020.

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Belmonte.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 353/2019, que instituiu a Comissão de Combate à Desinformação. Revoga a Portaria n.º 224/2020.

Altera os artigos 1°, 2°, 3º e 6° da Portaria n.º 222/2020 que d etermina o retorno ao serviço dos servidores deste Regional, incluindo-se os cartórios eleitorais da capital e do interior.

Institui comissão para elaboração do projeto de transmissão dos julgamentos e eventos realizados na sala de sessões e no auditório deste Regional.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 62ª Zona, com sede na Comarca de Ipirá.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede na referida Comarca de Nazaré.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 131ª Zona - Muritiba.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

Altera a Portaria n.º 632, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre a percepção do auxílio-transporte. Revoga o inciso IV do art. 4º da Portaria nº 632, de 16 de novembro de 2018.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

Dispensa e designa magistrados  para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona - Lençóis.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 58ª - Ituaçu.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 85ª Zona - Curaçá.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 34ª Zona - Belmonte.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 201ª Zona - Itambé.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 197ª Zona - Wenceslau Guimarães.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 79ª Zona - Nova Soure.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 160ª Zona - Santa Bárbara.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 353/2019, que instituiu a Comissão de Combate à Desinformação.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juíza Eleitoral da 172ª Zona, com sede na Comarca de Itamaraju.

Determina o retorno ao serviço dos servidores deste Regional, incluindo-se os cartórios eleitorais da capital e do interior.

Dispensa e nomeia servidores como segundo substituto legal da titular da Assessoria Juridíco-Administrativa (ASJUR2).

Exonera e nomeia servidores para exercerem, respectivamente, o Cargo em Comissão de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral e o Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais – CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem, respectivamente, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários- FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral e a Função Comissionada de Assistente I- FC-1, da 2ª Zona Eleitoral deste Tribunal.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

Aplica a servidor a progressão e/ou promoção funcional na respectiva carreira judiciária. Torna parcialmente sem efeito a Portaria n.º 25/2019 e a Portaria n.º 512/2019.

Análise técnica dos processos de prestação de contas das Zonas Eleitorais. Convocação de Servidores. Autorização para prestação de serviço extraordinário no período 08 de junho a 31 de julho de 2020.

Remove temporariamente servidora para a 41ª Zona Eleitoral/ Vitória da Conquista/BA.

Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0061217-34.2015.6.05.8000.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.

Dispensa e designa servidores para compor Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 239/2019.

Dispensa e designa servidoras para a função comissionada de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá. Revoga parcialmente a Portaria n.º 446/2019.

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, até a posse do novo titular da cadeira.

Designa magistrado para exercer, por mais um biênio, a função de Juiz Eleitoral da 95ª Zona, com sede na comarca de Irecê.

Institui comissão multidisciplinar destinada a elaborar plano de retomada dos trabalhos presenciais nas zonas eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 47ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 170ª Zona, com sede na Comarca de Camaçari.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 171ª Zona, com sede na Comarca de Camaçari.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 171ª Zona, com sede na Comarca de Camaçari.

Dispensa e designa servidoras das funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 23ª Zona Eleitoral - Jequié.

Regulamenta a Pesquisa Permanente de Satisfação do Usuário – PPSU. R evoga a Portaria da Presidência nº 123/2018.

Altera parcialmente a Portaria n.º 382/2019 que d esigna integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 349/2019, responsáveis pela implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA.

Dispensa e designa servidor da função comissionada de Assistente, FC-1, da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 50/2020.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 38ª Zona -  Ubaíra.

Dispensa e designar magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 73ª Zona - Ubaitaba.

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 43ª Zona - Castro Alves.

Dispensa e designa servidor da função comissionada FC-1 de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga parcialmente a Portaria nº 331/2018.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 142ª Zona Eleitoral – Cruz das Almas.

Altera parcialmente a Portaria nº 389/2019 que i nstitui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2020. Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 2º da Portaria n.º 171/2020 que e stabelece a constituição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições 2020, no âmbito do Estado da Bahia.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 178ª Zona - Santo Amaro.

Regulamenta o atendimento por webconferência aos advogados, partes, candidatos, partidos políticos, agentes públicos e prestadores de serviço no âmbito da Secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa servidores para exercer a função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú. Revoga a Portaria nº 533/2019.

Estabelece a constituição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições 2020, no âmbito do Estado da Bahia.

Estabelece o valor e o quantitativo de benefício alimentação aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito municipal de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o serviço extraordinário no período compreendido entre 7 a 31 de maio em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites para o serviço extraordinário e dá outras providências.

Mantém remoção temporária de servidor.

Concede o benefício de pensão civil a companheira de ex-servidor aposentado.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 188ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis.

Altera a Portaria n.º 400, de 19 de maio de 2016, que institui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, e revoga a Portaria n.º 277, de 30 de julho de 2019.

Aplica aos servidores relacionados no anexo a esta portaria as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Altera dispositivos da Portaria n.º 112, de 25 de março de 2020 que r egulamenta a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 7ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 6ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral - Simões Filho. Revoga parcialmente a Portaria nº 534/2019.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 41ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 39ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 40ª Zona, com sede na comarca de Vitória da Conquista.

Revoga, a partir de 28.4.2020, a Portaria nº 37/2020 que d etermina à Secretaria Judiciária que proceda à remessa ao juízo eleitoral competente dos processos autuados pela parte no sistema Processo Judicial Eletrônico de segundo grau.

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 14ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 16ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Altera a redação dos artigos 1º ao 6º da Portaria da Presidência nº 382/2019 que d esigna integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 349/2019, responsáveis por executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA.

Trata sobre vedação do adiamento de períodos de férias já agendados, salvo por necessidade do serviço.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 100ª Zona, com sede na Comarca de São Desidério.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 97ª Zona com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 28ª Zona, com sede na Comarca de Itabuna.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 26ª Zona, com sede na Comarca de Ilhéus.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 70ª Zona com sede na Comarca de Barreiras.

Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria nº 451/2019.

Constitui Comissão para apresentação de estudos e proposta de normativo que discipline a cobrança de valores considerados antieconômicos para o Tribunal.

Nomeia servidor como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Análise Técnica (COTEC). Revoga a Portaria nº 596/2018.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Secretaria deste Tribunal.

Mantém remoção temporária de servidora para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Determina reavaliação no prazo de 1 (um) ano, contados a partir de 30.8.2019.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 138º Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 119ª Zona, com sede na Comarca de Andaraí.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 105ª Zona, com sede na Comarca de Piatã.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente III  do Gabinete de Juiz, da Secretaria deste Tribunal.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I da 142ª Zona Eleitoral - Cruz das Almas e o designa  para exercer, provisoriamente, a função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves.

Dispensa e designa servidores para exercer a função comissionada da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana. R evoga parcialmente a Portaria n.º 176/2018.

Nomeia servidora como primeira substituta legal da titular do cargo em comissão de Coordenador de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE), da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 165/2019.

Determina aos servidores efetivos lotados na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais, aos servidores requisitados, estagiários e colaboradores a realização do Curso EAD “Sistema Eletrônico de Informações SEI! USAR”.

Mantém remoção temporária de servidor para a 28ª Zona Eleitoral/Itabuna, em caráter temporário, pelo prazo de 2 (dois) anos. Determina a sua reavaliação no prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 6.2.2020.

Designa juízes e servidores para atuar em regime de Plantão Extraordinário, nos meses de março e abril, visando à manutenção dos serviços essenciais da Justiça Eleitoral da Bahia.

Designa juiz eleitoral para a 128ª zona, com sede na comarca de São Sebastião do Passé, por mais um biênio.

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ciclo 2018-2021.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão da Corregedoria Regional Eleitoral e do Gabinete de Juiz, da Secretaria deste Tribunal.

Aplica aos servidores relacionados no anexo a esta portaria as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Nomeia servidora como segunda substituta legal da titular do cargo em comissão da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, CJ-3. Revoga a Portaria nº 162/2019.

Designa Juízos Eleitorais  para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Regulamenta a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus (COVID-19).

Regulamenta a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus.

Altera dispositivos da Portaria n. 106/2020 da Presidência que c ria a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus.

Cria a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus. Revoga as Portarias da Presidência n. 104/2020 e 105/2020.

Cria a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus.

Determina retorno de servidor para exercer suas atividades funcionais no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Concede prazo para deslocamento.

Remove temporariamente, por motivo de saúde, servidora da 62ª Zona Eleitoral/Ipirá para esta Capital, até o termo final da gestação.

Dispensa e designa magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 65ª Zona Eeleitoral - Macaúbas.

Prorroga a convocação de Juiz Substituto deste Tribunal para compor a Corte.

Altera o artigo 2º da Portaria n.º 480/2019, para incluir servidores na composição da Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2020.

Atualiza os valores da indenização de despesa com transporte por trecho constante do Anexo I da Portaria n.º 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Regional.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga parcialmente a Portaria nº 138/2020.

Dispensa e designa servidoras para as funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas. Revoga parcialmente as Portarias nº 528/2019 e nº 6/2020.

Mantém remoção temporária de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Determina reavaliação da servidora no prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 8.3.2020.

Aprova a atualização do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Servidores do Interior (CESI), para o período de 2018 - 2022.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Concede benefício especial aos servidores abaixo discriminados que solicitaram migração para o Regime Próprio de Previdência Complementar.

Prorroga suspensão do curso dos prazos processuais e consulta física dos autos, objeto dos mutirões, referidos na Portaria n.º 08/2020.

Remove servidora da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém/BA para a 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus/BA. Concede prazo para deslocamento.

Nomeia servidores como substitutos legais da titular do cargo de Secretária de Gestão de Pessoas. Revoga parcialmente a Portaria nº 191/2019.

Dispensa e designa servidores da Função Comissionada de Assistente I da 175ª Zona Eleitoral - Palmas do Monte Alto. Revoga a Portaria n.º 439/2018.

Dispensa e designa servidor de função comissionada da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

Prorroga suspensão do curso dos prazos processuais e consulta física dos autos, objeto dos mutirões, referidos na Portaria n.º 08/2020.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada de Assistente I da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga parcialmente a Portaria nº 446/2019.

Torna sem efeito a Portaria nº 55/2020 que convocou o Bel. Eduardo Augusto Viana Barreto, Juiz Substituto deste Tribunal, para compor a Corte deste Regional no dia 12 de fevereiro de 2020, às 14 horas.

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Dispensa e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Institui comissão permanente para revisão e elaboração dos planos de obras no âmbito deste Regional.

Institui comissão e designa membros.

Prorroga a suspensão do curso dos prazos processuais e a consulta física dos autos objeto dos mutirões referidos na Portaria n.º 08/2020.

Constitui grupo de apoio à Comissão responsável pela Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) neste Tribunal.

Prorroga a suspensão do curso dos prazos processuais e a consulta física dos autos objeto dos mutirões referidos na Portaria n.º 08/2020.

Institui Comissão Permanente de Programação Cultural para fins de organização de eventos artísticos.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 195ª Zona, com sede na comarca de Pilão Arcado.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 18834/2018.

Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão da Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2020.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª Zona, com sede na Comarca de Casa Nova.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 108ª Zona, com sede na Comarca de São Gonçalo dos Campos.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 35ª Zona, com sede na Comarca de Mucuri.

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juízes de Direito, para compor a Corte deste Regional.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

Determina a Secretaria Especial da Presidência como a responsável pelas que ações que envolvam o sistema PJE.

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I da 205ª Zona Eleitoral -  Luís Eduardo Magalhães. Revoga parcialmente a Portaria nº 281/2018.

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Assistente I e de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 446/2019.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 373/2018.

Altera parcialmente a Portaria n.º 166/2019, alterada pela Portaria nº 7/2020, para incluir servidores na composição do Núcleo de Assessoramento Criminal NAC.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 92ª Zona, com sede na Comarca de Jacaraci.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 43ª Zona, com sede na Comarca de Castro Alves.

Altera  parcialmente a Portaria n.º 11/2020, alterada pelas Portarias nº 24/2020 e 30/2020 para incluir servidores na composição da Comissão de Apoio aos Trabalhos de Digitalização e Migração dos Processos SADP/PJE.

Designa servidora para exercer função Comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Equipamento e Suporte - STI.

Dispensa e designa servidoras para exercer as funções Comissionadas de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e de Serviços e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidoras para exercerem função Comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera e nomeia servidores de Cargos em Comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços.

Altera parcialmente a Portaria n.º 8/2020. Prorroga a suspensão do curso dos prazos processuais e da consulta física aos autos objeto dos mutirões.

Determina à Secretaria Judiciária que proceda à remessa ao juízo eleitoral competente dos processos autuados pela parte no sistema Processo Judicial Eletrônico de segundo grau.

Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona, com sede na Comarca de Seabra.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 153ª Zona, com sede na Comarca de Medeiros Neto.

Designa servidor para analisar processo de prestação de contas de benefício alimentação concedido para Eleição Suplementar de Pilão Arcado - 195ª ZE/BA.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 179ª Zona, com sede na Comarca de Jaguarari.

Designa Juízes Eleitorais como Coordenadores de Pólo de Informática.

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Altera parcialmente a Portaria n.º 11/2020, alterada pela Portaria nº 24/2020. Inclui servidores na composição da Comissão de Apoio aos Trabalhos de Digitalização e Migração dos Processos SADP/PJE.

Designa magistrado para exercer função de Ouvidor.

Designa magistrados para exercer função de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Designa Bacharel para atuar como Juiz Cooperador do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Autoriza dilação do prazo final para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria nº 451/2019.

Altera parcialmente a Portaria n.º 11/2020. Inclui servidores na Comissão de apoio aos trabalhos de digitalização e migração dos processos SADP/PJE.

Designa magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais. Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 512/2019.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

Dispensa e designa servidores de Função Comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação-STI. Revoga parcialmente a Portaria nº 206/2018.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 510/2019. Determina o afastamento preventivo da servidora.

Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri.

Suspende previamente o expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital. Prorroga prazos que iniciem ou completem-se neste dia.

Determina o funcionamento, em regime de plantão, do Cartório da 195ª Zona Eleitoral, bem como das unidades elencadas no PAD 18809/2019.

Institui Comissão Permanente de Acessibilidade.

Institui comissão para coordenar o procedimento de digitalização e migração SADP/PJE dos processos envolvidos nos mutirões para redução de estoque processual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 467/2019, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 19/12/2019.

Designa servidor para integrar comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico da Biometria na Bahia, instituída por meio da Portaria n.º 114/2019.

Suspende, no período de 21/01/2020 a 07/02/2020 o curso dos prazos processuais dos autos objeto dos mutirões realizados no município de Eunápolis, no período de 20 a 29 de novembro e em Salvador, no período de 02 a 11 de dezembro, a fim de garantir o trabalho de digitalização dos referidos autos com vistas à inclusão em sistema próprio (PJe).

Altera o artigo 1º da Portaria n.º 166/2019 para incluir servidor do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removido para esta Capital, na composição do Núcleo de Assessoramento Criminal - NAC.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 82ª Zona Eleitoral.

Altera o parágrafo único do art. 8º da Portaria da Presidência n.º 432/2019 que d isciplina o procedimento para cobrança de penalidades processuais pecuniárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE.

Veda o deslocamento/convocação de servidores lotados nas zonas eleitorais deste Estado, em biometria extraordinária, para laborarem em unidades outras em razão de atividades diversas, até o encerramento do ciclo do cadastramento biométrico.

Altera  o art. 2º da Portaria nº 541/2019 que designa Juiz Eleitoral para a 74ª Zona, com sede na Comarca de Irará.

Altera o art. 2º d a Portaria nº 537/2019 que designa Juiz Eleitoral para a  3ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.