PORTARIA Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a ausência justificada do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa nas sessões plenárias de 27 e 28 de março de 2019,

RESOLVE:

Convocar o Bel. ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES, Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional nos dias 27 e 28 de março de 2019, às 14h30min e 17h, respectivamente.

Salvador, 25 de março de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia