PORTARIA Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXVIII, do Regimento Interno do Tribunal,

CONSIDERANDO a Sessão Solene de Posse do novo Presidente desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança das autoridades, servidores e convidados,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que o expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital, incluindo seus protocolos, no dia 28 de março de 2019, seja das 7h30min às 13h30min.

Parágrafo único. A determinação contida no caput não se aplica aos servidores que forem designados especificamente para atuar no apoio da cerimônia de posse.

Art. 2º As unidades que possuam atividades vinculadas à realização das sessões plenárias devem atentar para que seja mantido o seu funcionamento também no turno oposto.

Salvador, 21 de março de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia