PORTARIA Nº 93, DE 19 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1580/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28.2.2019, o Bel. SÉRGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO da Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Art. 2º Designar, a partir de 1º.3.2019, a Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO, Juíza Substituta de 2º Grau, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Salvador, 19 de março de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia