Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16394/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º.4.2019, o Bel. CÍCERO DANTAS BISNETO da jurisdição eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.
Art. 2º Designar, a partir de 1º.4.2019, o Bel. AUGUSTO YUZO JOUTI, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Entre Rios, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 20 de março de 2019.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 049, de 21/03/2019, p. 4.