PORTARIA Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo Digital nº 16429/2016,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO o calendário das sessões plenárias referente ao mês de março de 2019,

RESOLVE:

Convocar a Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no período de 16 a 27 de março de 2019.

Salvador, 11 de março de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia