Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 17636/2019, resolve:
Art. 1º Nomear FLÁVIO LUCAS DE QUEIROZ DIAS, servidor removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 172ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itamaraju, a partir da data de publicação da portaria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, de 11 de dezembro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 231, de 16/12/2019, p. 2.