PORTARIA Nº 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 15798/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR:

I - KARLYANA RAMOS DE MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, para exercer a Chefia de Cartório FC-6 da 82ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Cícero Dantas, a partir da data de publicação desta portaria; (Revogado pela Portaria nº 91/2020)

II - JOSÉ ALBÉRICO MATOS CARVALHO, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 82ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Cícero Dantas, a partir da data de publicação desta portaria ; (Revogado pela Portaria nº 6/2020 )

Art. 2º REVOGAR:

O Art. 4º da Portaria nº 186, de 16/04/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 069, pág. 6, edição de 18/04/2018, PAD nº 3142/2018, apenas no que tange à designação da servidora efetiva, KARLYANA RAMOS DE MELO, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 10 de dezembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia