Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 523, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 6758/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. FERNANDO MARCOS PEREIRA da Jurisdição Eleitoral da 146ª Zona, com sede na Comarca de Iguaí.
Art. 2º Designar o Bel. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES, Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 146ª Zona, com sede na Comarca de Iguaí.
Salvador, 4 de dezembro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 225, de 06/12/2019, p. 3.