Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11417/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA da Jurisdição Eleitoral da 176ª Zona, com sede na Comarca de Barra do Mendes.
Art. 2º Designar a Bela. JULIANA DE CASTRO MADEIRA CAMPOS, Juíza de Direito da 18ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 176ª Zona, com sede na Comarca de Barra do Mendes.
Salvador, 2 de dezembro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 223, de 04/12/2019, p. 3.