PORTARIA Nº 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o Juiz Ouvidor e o Chefe da Ouvidoria deste Tribunal na composição da Comissão Censitária para, com o apoio do CNJ, fazer o levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores do TRE-BA, instituída através da Portaria nº 532/2013, em substituição ao Bel. Cláudio Cesare Braga Pereira e Valdenice Teixeira Cerqueira.

Parágrafo único. A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do Juiz Ouvidor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia