PORTARIA Nº 505, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16768/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. FÁBIO DE OLIVEIRA CORDEIRO da jurisdição eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.

Art. 2º Designar o Bel. MATHEUS MARTINS MOITINHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaberaba, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 27 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia