PORTARIA Nº 503, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 9400/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. DANIELLA OLIVEIRA KHOURI da jurisdição eleitoral da 59ª Zona, com sede na Comarca de Poções.

Art. 2º Designar a Bela. JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Poções, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 59ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 27 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia